Termos de Uso
Rascunho técnico — não publicar como versão contratual.
A redação definitiva precisa de validação por advogado de tecnologia antes do primeiro checkout. Esta rota permanece fora do índice enquanto estiver pendente.
Estrutura prevista
- Identificação, objeto e aceitação eletrônica.
- Cadastro, segurança da conta e uso permitido.
- Funcionalidades, limites de inteligência artificial e revisão humana.
- Planos, recorrência, reajuste, cancelamento e reembolso.
- Proteção de dados, propriedade intelectual e responsabilidades.
- Proibição de spam e respeito às políticas do WhatsApp/Meta.
- Limitações de garantia, disponibilidade e resultados.
- Versionamento, comunicações e foro aplicável.
Versão técnica: rascunho-2026-08.